Exmos. Senhores Encarregados de Educação,
O Agrupamento tomou conhecimento de que alguns encarregados de educação estarão a ser contactados para participação em sessões associadas ao projeto “Aprender a Aprender”, promovido pela AILE — Associação Internacional Lusófona para a Educação, com intervenção da entidade Act Academy.
Cumpre esclarecer que a aplicação inicial dos questionários nas turmas teve por base a informação então constante da plataforma oficial de Monitorização de Inquéritos em Meio Escolar da Direção Geral da Educação, onde se encontrava registada a autorização do inquérito n.º 0453800004.
Contudo, o Agrupamento recebeu agora informação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. — AGSE, esclarecendo que tal autorização se reportava exclusivamente à aplicação de determinados inquéritos para fins de investigação, não abrangendo contactos posteriores com encarregados de educação, sessões de devolutiva, entrega de relatórios individuais, intervenção de entidades parceiras ou divulgação de programas/serviços.
Mais foi comunicado pela AGSE que a aprovação anteriormente concedida foi entretanto revogada e que a situação se encontra a ser acompanhada pelas entidades competentes.
Assim, por princípio de prudência e salvaguarda dos direitos dos alunos e dos encarregados de educação, o Agrupamento informa que suspende qualquer colaboração ou atividade associada à referida entidade e que não valida, não promove, nem acompanha quaisquer sessões, reuniões ou contactos posteriores realizados no âmbito deste projeto.
Tratando-se de iniciativas realizadas fora das instalações escolares, a decisão de participação cabe aos encarregados de educação.
O Agrupamento continuará a acompanhar a situação junto das entidades competentes.
A Direção
