Calendário das matrículas/renovações:

• Pré-escolar e 1.ºano: 22 de abril a 1 de junho
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.ºanos de escolaridade: 1 de julho a 13 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.ºanos de escolaridade: 16 de junho a 29 de junho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho

Legislação em vigor: Despacho n.º 4472-A/2026 de 06 de abril | Despacho Normativo n.º 7/2026 de 14 de abril.

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