Calendário das matrículas/renovações:
- Pré-escolar e 1.ºano: 22 de abril a 1 de junho
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.ºanos de escolaridade: 1 de julho a 13 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.ºanos de escolaridade: 16 de junho a 29 de junho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho
Legislação em vigor: Despacho n.º 4472-A/2026 de 06 de abril | Despacho Normativo n.º 7/2026 de 14 de abril.
- Onde fazer o pedido de matrícula?
O pedido deve ser submetido, preferencialmente, através da internet no Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), ou presencialmente nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento, de 2ª a 6ª feira, no período das 9h30 às 12h00 e das 14h às 16h00 (exceto quarta-feira encerrado no período da tarde).
- Quem faz o pedido de matrícula/renovação de matrícula?
O encarregado de educação ou o aluno quando maior.
- Matrícula:
A matrícula tem lugar para ingresso, pela primeira vez:
- na educação Pré-Escolar;
- no 1.º ano do ensino básico;
- em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte de alunos que pretendam alterar o seu percurso formativo;
- em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte dos candidatos titulares de habilitações estrangeiras.
- Matrícula automática:
- A matrícula é automática para as transições no Pré-escolar e para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade e para os alunos que não transitam no 5º, 7º, 10º e 12º anos de escolaridade:
Apenas fazem a renovação no Portal das Matrículas quando:
- há transferência de escola;
- há alteração do encarregado de educação;
- há alteração de curso ou de percurso formativo;
- há escolha de disciplinas de opção.
- Os alunos que transitam para o 5º, 7º, 10º e 12ºanos de escolaridade renovam obrigatoriamente a matrícula no Portal das Matrículas.
- Escolha de Escolas:
No ato da matrícula/renovação de matrícula, o encarregado de educação ou o aluno quando maior, deve indicar, obrigatoriamente e por ordem de preferência, 5 estabelecimentos de ensino.
- Documentos Necessários:
- O documento de identificação, NIF e NISS do encarregado de educação e do aluno, uma fotografia digital do aluno, documento válido para comprovativo de morada, bem como para o agregado familiar.
- Ensino Pré-Escolar e 1º ciclo: Os encarregados de educação devem proceder às candidaturas AAAF, AEC e ASE, através da Plataforma SIGA (Informação a divulgar posteriormente https://www.sesimbra.pt/apoios).
- 2º ciclo, 3º ciclo e ensino Secundário: Os encarregados de educação que pretendam efetuar a candidatura ASE, devem preencher o impresso que se encontra disponível na página do Agrupamento. O impresso, devidamente preenchido, é entregue na secretaria da escola.
- Os encarregados de educação que pretendam inscrever os seus educandos na disciplina de EMR, devem preencher o requerimento para a inscrição na disciplina, disponível na página do Agrupamento. Nos anos iniciais de ciclo, devem anexar o documento quando efetuarem a renovação da matrícula, no Portal. No caso das renovações automáticas, o documento deve ser entregue na secretaria.
- Poderá consultar o manual no Portal das Matrículas ou contactar-nos via email:
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A Diretora
Maria João Pinto
