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Marcação da Devolução de Kits e Manuais A marcação da devolução deve ser efetuada previamente através do seguinte formulário online: https://calendly.com/ceusoares-escolasmichelgiacometti É necessário comparecer 15 minutos antes da hora marcada. Não é garantido o atendimento em caso de atraso. |
1. Devolução de Manuais Escolares — Regras Gerais
- A devolução decorre de acordo com a calendarização abaixo indicada;
- O processo decorre de acordo com o Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro.
- Todos os livros gerados pela Plataforma MEGA (reutilizados ou gerados por voucher) têm de ser devolvidos.
- O dever de restituição dos manuais é do Encarregado de Educação ou do seu representante legal (minuta disponível para delegação de competências).
- Os manuais devem ser entregues em bom estado de conservação, sem estarem rasgados ou escritos (manuais escritos a lápis devem ser devidamente apagados antes da entrega).
- A não devolução dos manuais impede a atribuição gratuita de manuais no ano letivo seguinte; manuais devolvidos em mau estado ou não devolvidos implicam o pagamento do respetivo valor de capa. No 12.º ano, a situação tem de estar regularizada para obtenção do certificado de habilitações ou diploma de conclusão de ciclo.
- Os manuais não serão aceites após o termo dos prazos estabelecidos.
- Os alunos que requeiram mudança de curso e/ou transferência de estabelecimento de ensino para 2026/2027 devem entregar todos os manuais.
Manuais a devolver por ano de escolaridade
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Ano de Escolaridade |
Manuais a Devolver |
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1.º Ciclo |
Não são devolvidos manuais. |
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5.º e 6.º Anos |
Devolução de todos os manuais, à exceção dos manuais de Educação Tecnológica e Educação Visual do 5.º ano (devolvidos no final do 6.º ano). |
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7.º e 8.º Anos |
Devolução de todos os manuais, à exceção de Português e Matemática. |
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9.º Ano |
Devolução de todos os manuais, incluindo os de Português e Matemática (7.º e 8.º anos), após a realização das Provas Finais. |
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10.º Ano |
Não são devolvidos manuais; todos os livros ficam registados “para exame”. |
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11.º Ano |
Devolução de todos os manuais das disciplinas terminais (Inglês, Filosofia e as duas disciplinas específicas bienais de 10.º e 11.º anos). |
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12.º Ano |
Devolução de todos os manuais (10.º, 11.º e 12.º anos). A não devolução impede a obtenção do certificado de fim de curso. |
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Curso Profissional |
Devolução de todos os manuais, a combinar com o(a) diretor(a) de curso. |


Informamos os senhores encarregados de educação do Agrupamento de Escolas Michel Giacometti que a equipa interna de apoio ao 











