O Programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.
O Programa desenvolve-se em três fases, ao longo do ano letivo, que são semelhantes para as sessões do ensino básico e do ensino secundário:
- 1.ª fase: Escola
- 2. ª fase: Sessão Distrital/Regional
- 3. ª fase: Sessão Nacional
Cabe à Comissão Parlamentar com competência na área da Educação definir as orientações do Programa Parlamento dos Jovens e acompanhar a sua execução.
- COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ELEITORAL (PDF)
- OPERACIONALIZAÇÃO NAS ESCOLAS (PDF)
- REGIMENTO DO PARLAMENTO JOVEM (PDF)
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