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Eleição dos Representantes dos Pais e Encarregados de Educação no Conselho Geral

 
 
CONSELHO GERAL · BIÉNIO 2026/2028

Eleição dos Representantes dos Pais e Encarregados de Educação no Conselho Geral

Candidaturas abertas até 6 de novembro, às 16h00.

Encontra-se aberto o processo eleitoral para a eleição dos representantes dos Pais e Encarregados de Educação no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Michel Giacometti para o biénio 2026/2028.

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Candidaturas

As listas devem ser apresentadas e entregues até às 16h00 do dia 6 de novembro de 2026.

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Votação

12 de novembro de 2026, das 18h00 às 20h00, por voto secreto.

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Assembleia Geral

Na Assembleia Geral dos representantes dos Pais e Encarregados de Educação.

Constituição das listas

Cada lista deverá ser constituída por cinco candidatos efetivos e cinco suplentes, procurando assegurar a representação da educação pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e, preferencialmente, dos diferentes estabelecimentos de ensino do Agrupamento.

As listas de candidatura deverão ser apresentadas e entregues até às 16h00 do dia 6 de novembro de 2026. Os modelos de lista e de declaração de aceitação encontram-se disponíveis mais abaixo.

Eleição

A eleição decorrerá no dia 12 de novembro de 2026, entre as 18h00 e as 20h00, no âmbito da Assembleia Geral dos representantes dos Pais e Encarregados de Educação, através de voto secreto.

Calendário do processo eleitoral

26 out Abertura e divulgação do processo eleitoral
6 nov Prazo-limite para entrega das listas, até às 16h00
9 nov Verificação das candidaturas e eventual notificação para correção de irregularidades
10 nov Divulgação das listas definitivas de candidatos admitidos
12 nov Assembleia Geral Eleitoral, das 18h00 às 20h00
13 nov Divulgação dos resultados eleitorais provisórios
16 e 17 nov Prazo para apresentação de reclamações, por escrito, à Comissão Eleitoral
18 nov Homologação e divulgação dos resultados eleitorais definitivos
A definir Convocação dos representantes eleitos para a tomada de posse

Documentos para consultar e descarregar

INFORMAÇÃO

MODELOS PARA A CANDIDATURA

Para mais informações, consulte o Aviso de Abertura do Processo Eleitoral, o Regulamento Eleitoral, o Calendário Eleitoral e os restantes documentos disponibilizados.

A Presidente do Conselho Geral
Ana Maria Sequeira